SEMINÁRIO INTERNACIONAL BRASIL- COLÔMBIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E INCENTIVOS FISCAIS
O Seminário Internacional Brasil-Colômbia: Políticas Públicas e Incentivos Fiscais será realizado nos dias 27 e 28 de agosto, reunindo especialistas, gestores culturais, autoridades públicas e parlamentares para discutir os mecanismos de fomento à cultura em ambos os países.
O evento será dividido em duas partes. No primeiro dia, 27 de agosto, o foco será nas leis federais de incentivo à cultura do Brasil e da Colômbia. A programação começará com uma mesa de abertura sobre o fortalecimento do ecossistema cultural e o desenvolvimento de territórios criativos. Na parte da tarde, serão discutidos temas como a construção e formulação de projetos de lei de incentivo à cultura, além de painéis sobre as leis de incentivo em ambos os países e a apresentação de casos práticos de projetos incentivados.
No segundo dia, 28 de agosto, as discussões se concentrarão nas leis estaduais de incentivo à cultura no Brasil. Pela manhã, haverá uma mesa redonda sobre as leis regionais de incentivo em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Ceará. À tarde, o painel discutirá a formulação de projetos de lei de incentivo à cultura, seguido pela apresentação de casos exemplares de projetos incentivados em diferentes estados brasileiros.
O seminário tem como objetivo fortalecer o diálogo e a cooperação entre Brasil e Colômbia no campo das políticas públicas culturais, promovendo o intercâmbio de experiências e a construção de novas estratégias de incentivo à cultura. Este evento promete ser um marco na discussão sobre o desenvolvimento cultural em ambos os países.
Teatro Comfama Alfonso Restrepo Moreno en San Ignacio – Centro de Medellín
27 e 28 de Agosto
Medellín
Produção:
27 de Agosto
8:30 am – Registro e abertura do evento
9:00 am – 10:00 am – Painel: Incentivos Fiscais para Cultura: Fortalecimento do ecossistema cultural
10:15 am – 11:20 am – Exposição: Lei Rouanet, gestão e impacto
11:30 am – 1:00 pm – Mesa de Trabalho (privada) No Zarzo do Claustro Comfama
2:40 pm – 3:30 pm – Exposição: Caso Cocrea
3:30 pm – 3:50 pm – Exposição: Casos de projetos Incentivados no Brasil
3:50 pm – 4:20 pm – Exposição: Casos de Empresas Incentivadoras
4:20 pm – 5:00 pm – Exposição: Estruturação e legislação no Brasil
28 de Agosto
8:30 am – Registro e abertura do evento
9:00 am – 10:00 am – Exposição: Economia Criativa e Desenvolvimento Territorial
10:15 am – 11:00 am – Exposição: Cesta Básica Cultural
11:00 am – 11:45 am – Exposição: Apreciações sobre o projeto da cesta básica
11:45 am – 1:00 pm – Mesa de Trabalho (privada) No Zarzo do Claustro Comfama
2:40 pm – 3:50 pm – Painel Expositivo: Funcionamento, Gestão e Impacto da Lei de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) Cultural do Rio de Janeiro
3:40 pm – 4:30 pm – Exposição: Lei do Audiovisual: Caso de Sucesso e Exposição de Incentivos Audiovisuais do Distrito
4:30 pm – 5:30 pm – Painel: Como a articulação do setor público e privado gerou transformações importantes para o setor cultural
5:30 pm – 7:00 pm – Encerramento: Performance Cultural com Eva Peroni
paulo feitosa
Empreendedor social, publicitário e gestor cultural com formação em comunicação social e especialização em gestão cultural. Com mestrado em ciências da cultura e comunicação pela Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro, em Portugal, ele é o fundador e diretor da Quitanda Soluções Criativas, uma empresa focada em inovação social e cultural.
Feitosa dirige diversos projetos culturais e educacionais, incluindo festivais de artes cênicas e música, e é responsável por iniciativas como Cine+, escolas criativas, e o festival Elos. Ele também está à frente da Casa G20 / Embaixada Cultural no Rio de Janeiro. Além disso, foi Secretário Executivo da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará de 2012 a 2014, dedicando-se à gestão de políticas públicas para a cultura.
mardonio barros
Presidente do Instituto BR e sócio-diretor da Quitanda Soluções Criativas, uma empresa dedicada à gestão de projetos culturais, esportivos e de responsabilidade social. Ele atuou como Coordenador Geral de Instrumentos do Sistema Nacional de Cultura no Ministério da Cultura e foi pesquisador no Observatório da Indústria Cultural e no Conselho Universitário da UFF. Barros é responsável por diversos programas e projetos, incluindo Escolas Criativas, Plataforma Sinfonia do Amanhã, Festival Elos, Festival Acordes do Amanhã, Rede de Dança do Ceará, Cine Ecologia, e Laboratórios Culturais. Também liderou o projeto Fórmula Elétrica Ceará, que produziu quatro veículos elétricos para competição automobilística.
luciana guilherme
Doutora em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento pela UFRJ, com mestrado em Administração pela UECE e graduação em Administração de Empresas pela UFC. Ela é professora na graduação e no Programa de Pós-graduação em Economia Criativa, Estratégia e Inovação da ESPM-RJ, além de coordenadora e pesquisadora no Laboratório de Economia Criativa, Desenvolvimento e Território da mesma instituição.
Atualmente, Luciana é diretora de projetos culturais e de economia criativa no Instituto Alvorada Brasil (IAB) e atua como curadora e consultora em economia criativa e políticas públicas de cultura. Ela foi Diretora de Empreendedorismo, Gestão e Inovação na Secretaria da Economia Criativa do Ministério da Cultura de 2011 a 2013.
andré brayner
André Brayner: Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult).
Advogado. Professor Universitário. Mestre em Direito Constitucional. Consultor jurídico do Instituto Mirante, do Dragão do Mar de Arte e Cultura e do Instituto Brasil África. Sócio Fundador da B.R.A. – Advocacia artística e cultural.
Cristina de Pádula Cattan
Graduada em Artes Visuais e Filosofia, com mestrado e doutorado em Artes Visuais pela Escola de Belas Artes da UFRJ, a profissional tem 30 anos de experiência na área cultural. Ela coordenou programas em instituições como EAV-Parque Lage, Casa França-Brasil, e Museu do Açude. Foi professora na EAV-Parque Lage de 1993 a 2015, e atuou como assessora e gerente de cultura no SESC-RIO (2021-2022) e vice-diretora da Casa França-Brasil. Atualmente, é Superintendente de Artes na Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro (SECEC-RJ).
Luisa Cela
Secretária de Cultura do Ceará
Luisa Cela, natural do Ceará, é formada em Psicologia e mestre em Saúde da Família pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Desde 2014, trabalha com políticas culturais, direitos humanos e cidadania. Atuou como Diretora de Direitos Humanos na Rede CUCA e como Diretora de Cidadania Cultural no Instituto Dragão do Mar (IDM), onde dirigiu o Centro Cultural Bom Jardim e coordenou o projeto “Praça das Artes”. Foi presidente do Instituto ECOA em Sobral e Secretária Executiva da Cultura no Governo do Estado do Ceará de 2019 a 2022, coordenando a Lei Aldir Blanc no estado. Atualmente, é secretária da Cultura do Estado do Ceará (Secult Ceará) e também ocupa cargos como secretária geral do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e suplente na Câmara Temática de Cultura do Consórcio Nordeste.
fernando rodrigues
“Chefe de Marca, Publicidade e Gestão de Conteúdo Brasil”
Henilton Parente de Menezes
Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural de Brasil
É jornalista, gestor cultural e produtor de música e cinema com experiência desde 1980. Trabalhou no Banco do Nordeste do Brasil (BNB) de 1976 a 2009, onde foi coordenador e gestor dos centros culturais em Fortaleza, Sousa e Juazeiro do Norte. Em 2010, foi Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, atuando sob os ministros Juca Ferreira, Ana de Hollanda e Marta Suplicy. Desde 2016, é membro do Fórum Nacional pelos Direitos Culturais e, em 2017, publicou um livro sobre a Lei Rouanet. Foi curador artístico da I Virada Sustentável de Fortaleza em 2019 e elaborou materiais sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura em 2020. Entre 2015 e 2021, foi sócio-diretor da Grimpa Consultoria e Gestão Cultural.
